Estudantes do Ensino Médio das escolas públicas de Santa Catarina contam com um novo programa do governo federal destinado a promover a permanência nas escolas: o Pé de Meia. A iniciativa é gerida por meio do Sistema Gestão Presente, que, no Estado, é alimentado pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC). A empresa pública compartilhou os dados dos alunos matriculados no Ano Letivo de 2024 e, mensalmente, fará a atualização da frequência dos mesmos dentro do sistema, que deve ser de no mínimo 80% do total de horas letivas, para manter o direito ao benefício.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional. Por meio do estímulo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, incitando a mobilidade social.
Ao receber as informações dos alunos matriculados, o sistema verifica a elegibilidade para o Programa Pé-de-Meia, comparando dados enviados pelas redes e sistemas de ensino com informações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A partir dessa conferência e da confirmação de elegibilidade do aluno, as informações são encaminhadas para abertura de conta e pagamento para a Caixa Econômica Federal.
“O CIASC torna possível o gerenciamento do processo do Programa Pé de Meia”, ressalta Moema Luz Cargnin, gestora de Produtos para a Secretaria da Educação no CIASC.
Os alunos matriculados até abril de 2024 em um dos anos do ensino médio, dentro dos critérios avaliados, recebem um incentivo de R$ 200. Com uma frequência mensal de 80% do total de horas letivas, são mais R$ 200, pagos em até nove parcelas, totalizando R$ 1.800 por ano. Quando o estudante conclui cada ano do ensino médio, recebe mais um aporte de R$ 1.000. E os alunos do 3º ano que participam do Enem ganham mais R$ 200. Ou seja, cumprindo todos os requisitos do Programa Pé de Meia, um aluno do 1º ano receberá até o final do ensino médio um total de R$ 9.200.
Critérios para elegibilidade
Para estar no Programa Pé de Meia, o estudante precisa ter de 14 a 24 anos, ter baixa renda, ser matriculado no ensino médio regular da rede pública, ou ser estudante de 19 a 24 anos, matriculado na educação de jovens e adultos (EJA), pertencer à família inscrita no Programa Bolsa Família e no CadÚnico – o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Além da situação de vulnerabilidade social, é condição de acesso a inscrição do estudante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
