Sistema pioneiro de registro de veículos entra em operação em Santa Catarina

Na tarde da terça-feira, 26 de novembro, o Detran/SC reuniu no auditório da Secretaria de Segurança Pública, representantes do Ministério da Infraestrutura/Denatran, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e do Centro de Informática Automação de Santa Catarina (Ciasc) para lançar um projeto pioneiro no país, o desenvolvimento do sistema para implementação do Registro de Veículos em Estoque (Renave). O objetivo da plataforma é garantir mais segurança, economia, menos burocracia, maior controle e o fim da informalidade nos processos de compra e venda de veículos com o intermédio de uma revendedora.

Além das instituições parceiras, também marcaram presença os representantes da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) – nacional e regional Santa Catarina,Associação dos Despachantes Oficiais de Trânsito do Estado de Santa Catarina (Adotesc), instituições e empresários ligados ao ramo de veículos em SC.

Segundo a diretora do Detran/SC, “esse sistema atinge toda a cadeia de venda de um veículo. Agora, quando você chega em uma revenda e entrega o veículo, ele já sai do seu nome na mesma hora. Não é preciso mais levar consigo uma procuração. O Renave favorece a todos e traz para a formalidade a maioria dessas transações”, explicou Sandra Mara Pereira.

Dados da Fenabrave apontam que 86% das transações realizadas no Estado são informais, o que corresponde a cerca de 494.500 veículos. O sistema do Renave irá extinguir essa prática informal, deixando o cidadão catarinense seguro de que quando a transação for realizada e a nota emitida, o veículo não constará mais no seu nome como responsável.

Por parte dos lojistas/concessionárias, os veículos passarão a fazer parte do estoque da empresa, além da vantagem da redução de custos no processo de transferência junto ao Detran, que deverá passar de R$145,00 para R$35,00. Para o Estado, apesar da redução da taxa de transferência, a expectativa é do aumento do ICMS, em função da formalização das transações.

A operacionalização será feita diretamente pelo lojista que, com uso de sua certificação digital, por meio de um sistema informatizado, se comunicará com o Denatran, que fará o envio das informações ao Detran para validação do processo. O vendedor irá assinar o CRV/ATPV (antigo DUT) fisicamente ou via certificação digital (conforme o sistema evoluir) e o lojista emitirá a Nota Fiscal e registrará as informações no RENAVE.

Para Sérgio André Maliceski, presidente do Ciasc, além dos benefícios do projeto em termos de economia, segurança e agilidade de processo, “iniciativas como essas marcarão a história do Estado e do país quando falarmos de iniciativas tecnológicas que provocaram uma transformação digital”, afirmou.

Com a presença do governador do Estado, Carlos Moisés, que realizou na cerimônia a primeira transferência de veículo para uma revendedora, o diretor do Denatran, Jerry Adriane Dias, ressaltou “pensamos que seria agora a oportunidade de fazer um piloto e avaliar todos os prós e contras. Dessa maneira, fica mais fácil saber se vamos cumprir todas as premissas pensadas no início do projeto. Santa Catarina se prontificou a fazer esse teste. Se o Governo do Estado não abraçar a ideia, ele não avança. Vimos aqui as condições ideais. Houve a iniciativa de haver uma redução de custos no valor com a transferência eletrônica. A partir dos resultados, teremos condições de implementar no país todo”, finalizou.