Iniciativa pioneira do Governo de SC, realizada com apoio do CIASC, é primeiro passo para unificação do sistema de identidade no Brasil

Nesta segunda-feira, dia 8, o governo de Santa Catarina lançou oficialmente o novo documento de identidade que elimina a necessidade de criação de um número de Registro Geral (RG). O projeto foi uma iniciativa do Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP-SC), da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC). O novo documento passa a utilizar como identificador único do cidadão o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF), que é emitido pela Receita Federal do Brasil (RFB) e já é atribuído pelos cartórios no momento do registro de nascimento.

Para tornar possível a emissão do novo documento, o CIASC desenvolveu uma série de ações, iniciadas com a adesão do Estado à rede blockchain b-CPF, que armazena todas as informações do Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal, e a instalação de um dos nós da rede no Data Center da empresa. 

Após a homologação do nó catarinense da rede b-CPF, o CIASC promoveu as adaptações necessárias do módulo de Identificação Civil do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP), e de suas integrações com o sistema Infoconv, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que permite o acesso às informações do CPF, com o sistema de processamento de dados biométricos do IGP-SC, e com a própria rede b-CPF, tornando possível a emissão do novo documento. 

O uso de tecnologia blockchain na emissão de CPF pela Receita Federal agregou segurança, eficiência e velocidade no processo. Segundo a Dataprev, gestora da rede b-CPF, a Blockchain (também conhecida como “o protocolo de confiança”) é uma tecnologia de registro distribuído, implementada através de nós de uma rede de computadores, que utiliza a descentralização como medida de confiança. A partir de um conjunto de nós, a rede blockchain implementa estratégias de compartilhamento de informações e tomada de decisão distribuída, realizando a gestão global dos dados. Para alcançar esse objetivo, a Blockchain utiliza uma estrutura conhecida como ledger ou “livro razão”, adicionando informações de transações que ocorrem na rede, de modo linear e cronológico. Protocolos criptográficos garantem que a informação do livro-caixa não pode ser alterada.

A participação de Santa Catarina na rede trouxe vantagens para ambos os lados da parceria. A Receita Federal tem acesso aos dados de indivíduos do SISP, aumentando a qualidade e a confiança das informações do CPF. Em contrapartida, as informações confiáveis da rede b-CPF sobre indivíduos de todo o país estão disponíveis para a implementação de soluções como a nova carteira de identidade de Santa Catarina, que o CIASC entregou ao IGP-SC. 

Para o Coordenador de Soluções de Segurança Pública do CIASC, Marcelo Tavares, “o trabalho realizado pelas equipes de desenvolvimento e infraestrutura, na unificação da numeração dos documentos, reflete uma série de iniciativas da empresa no avanço de entregas para a administração pública catarinense”.